Saneamento básico: faltam projetos

Nos países em desenvolvimento, a falta de um adequado sistema de coleta, tratamento e destino dos dejetos é a mais importante das questões ambientais. Os dejetos gerados pelas atividades humanas, comerciais, e industriais necessitam ser coletados, transportados, tratados e dispostos mediante a processos técnicos, de forma que não gerem ameaça à saúde e ao meio ambiente. Dados do IBGE mostram que quase todos os brasileiros têm acesso à água. Mas, de que tipo de água estamos falando? Há quem se abasteça em chafarizes, barreiros e poças. Estas pesquisas deveriam trazer uma diferenciação mais detalhada. Além da ausência de dados sólidos, algo que impede a melhoria da situação do saneamento básico no país é a falta de programas educacionais relacionados ao meio ambiente e saneamento. Quando se fala em esgoto, principalmente em relação ao tratamento, o Brasil é considerado uma das cinco piores realidades da América Latina. Gostaria de ressaltar que no Brasil faltam dados confiáveis. Apenas 3% dos municípios responderam às perguntas sobre o lixo na primeira pesquisa nacional que houve. Mesmo assim, identifica-se que há poucos aterros sanitários. Sem falar na confusão que as pessoas fazem acerca do que é um aterro sanitário. Os contratados para executar essas pesquisas normalmente não possuem a qualificação necessária, pois não são eficientemente instruídos sobre os conceitos de saneamento, são treinados durante uma semana. A pesquisa funciona assim: pergunto se na sua região tem um aterro sanitário, você diz que sim e eu anoto no questionário.

Temos problemas com água também. Alguns lugares têm adensamento populacional e as pessoas usam poços. Então, quando a pesquisa pergunta sobre o acesso à água, os moradores dizem que possuem, mas não sabemos a que tipo. As regras mandam que o poço esteja de 20 a 30 metros de uma fossa ou qualquer outra possível fonte de contaminação.
A maioria dos brasileiros (95%) têm acesso à água, mas há quem se abasteça em chafarizes, barreiros e poças. A pesquisa deveria trazer uma diferenciação.Para que tenhamos dados mais confiáveis, o IBGE precisa investir mais no detalhamento de suas pesquisas e no treinamento dos entrevistadores. O desafio, no entanto, não está na garantia de recursos financeiros, mas na elaboração de projetos adequados. A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a aplicação de R$ 40 bilhões em obras de saneamento básico entre 2011 e 2014. Quanto as disparidades em ofertas de serviços de saneamento no Brasil, a situação é mais preocupante em lugares em que não há informação. Os recursos destinados a esses serviços precisam ser mais bem geridos. Dois em cada dez projetos de saneamento do PAC 1 não foram sequer iniciados por falta de qualidade técnica dos projetos.O PAC teve 859 projetos selecionados no fim de 2010 e ainda não entrou em execução. A falta de capacidade técnica torna ainda mais difícil a execução das metas de tratamento de resíduo sólido. Conforme legislação aprovada no ano passado, até agosto de 2014 não poderão mais existir depósitos de lixo a céu aberto. Os mais de 2 mil lixões do país deverão se transformar em aterros sanitários impermeabilizados para evitar a contaminação do lençol freático com o líquido que sai do lixo em decomposição, o chorume.Além do tratamento adequado do esgoto e da instalação de aterros sanitários, ainda são desafios remover construções em áreas impróprias, como leitos de rio e canais, corrigir os sistemas precários de drenagem e consertar a rede de água. A partir de janeiro de 2014, estados e municípios que não tiverem plano próprio de saneamento serão descredenciados para receber investimentos federais, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Orçamento Geral da União. Estima que apenas 10% das unidades da Federação já tenham o plano.

Como diria Fidel Castro, “Um pouco de saneamento mental”.